JORNAL DO BRASIL: PREVIDÊNCIA EM ESTADO DE ESPERA. PELO MENOS ATÉ 2009

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12 de maio, 2008

Outra proposta de reforma que o governo parece ter engavetado, ao menos por enquanto, é a da Previdência Social. O Palácio do Planalto aguarda a chegada de um momento político mais propício para decidir se envia ou não o projeto ao Congresso Nacional.

A intenção do governo em promover novas alterações na Previdência ficou clara já na primeira reforma ministerial do segundo mandato, em março de 2007. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao anunciar como novo ministro da Previdência Social, ao contrário do que havia sido especulado pela imprensa, o fiel escudeiro Luiz Marinho, ao invés do presidente do PDT, Carlos Lupi, mais cotado para assumir o cargo.
O pedetista acabou ficando com o Ministério do Trabalho e Emprego. Ao explicar as razões para a mudança, Lula revelou que o governo visava uma nova reforma.

– Conheço o pensamento do PDT. Era muito complicado colocar companheiro para fazer política na Previdência sabendo que para seu partido essa é uma coisa de fé. Ele teria dificuldade em alguns temas que vamos ter que discutir para as futuras gerações – comentou o presidente Lula ao anunciar o novo quadro de ministros.

Apoio condicionado

O PDT havia condicionado o apoio a Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, contra o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, à promessa de que o governo não levaria adiante nova reforma da Previdência.

Ao longo de 2007, o Ministério da Previdência Social promoveu o Fórum Nacional da Previdência Social, espécie de conselho formado por representantes de associações empresariais e sindicatos, criado justamente para estudar a situação da Previdência e apresentar propostas de solução para alguns de seus problemas.

Após oito meses de reuniões do Fórum, empregadores e trabalhadores não chegaram a consensos nos pontos mais polêmicos. Mas no documento final do conselho, a declaração do governo dizia que "a transição demográfica requer, para a sustentabilidade do pacto de gerações da Previdência Social, um ajuste do tempo de contribuição e/ou da idade de aposentadoria para o futuro".

Em entrevista após o encerramento do Fórum, em outubro do ano passado, o ministro Marinho confirmou a intenção de ampliar a idade mínima necessária para concessão de aposentadorias e indicou que o envio da proposta para o Congresso dependia de avaliação política da Casa Civil e da articulação do governo.

O problema é que, logo depois da conclusão dos trabalhos do Fórum, o governo foi pego pelas discussões em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e em seguida pelas denúncias envolvendo os cartões corporativos e a montagem do dossiê pela Casa Civil. A proposta de reforma da Previdência segue envelhecendo nas gavetas do ministério.

No fim do mês passado, outro ministério, o de Assuntos Estratégicos, comandado pelo ministro extraordinário Mangabeira Unger, resolveu desenterrar, sem muito alarde, outra reforma que parecia esquecida: a trabalhista. Unger divulgou o embrião do que, segundo ele, deve ser o projeto de reforma trabalhista do governo.

O documento, chamado de "Diretrizes a respeito da reconstrução das relações entre o trabalho e o capital no Brasil", traça objetivos ousados, como a redução do mercado informal e o aumento da participação dos rendimentos do trabalho na renda nacional, além de prever medidas não menos heterodoxas, como a total desoneração da folha de pagamento para as empresas. O ministro reconheceu que algumas das propostas ainda precisam ser amadurecidas, mas estimou que há condições de enviar a reforma para o Congresso Nacional em 2009.