JORNAL DO BRASIL: AUMENTO DO SERVIDOR PASSA EM ATÉ 45 DIAS

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13 de maio, 2008

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse, ontem, acreditar na aprovação da medida provisória que vai reajustar os salários de 800 mil servidores públicos federais. Apesar da resistência da oposição ao excesso de MPs editadas pelo Palácio do Planalto, Chinaglia disse que os parlamentares “têm condições” de aprovar os reajustes nos próximos 45 dias – antes que a medida provisória tranque a pauta de votações da Casa.O deputado reconheceu, porém, que há sete meses e meio os trabalhos da Câmara vêm sendo sistematicamente bloqueados por medidas provisórias.– Depois de sete meses e meio, estamos reconquistando a possibilidade de podermos votar projetos importantes – afirmou.

Gentileza

Chinaglia disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe telefonou para informar sobre a edição da MP com a liberação de crédito extraordinário para o reajuste dos servidores. Segundo ele, o governo também vai editar outra MP para aumentar os salários de policiais do Distrito Federal – mas ainda não definiu se o reajuste dos militares será contemplado junto com o dos servidores públicos.

– O presidente teve uma gentileza porque me telefonou para informar que, inclusive por uma demanda do Distrito Federal, teria que editar medida provisória para a polícia aqui do DF, outra para os servidores, os 800 mil, e eu não sei se o governo acabou decidindo de colocar também o reajuste dos militares junto com os dos civis – salientou.

O deputado disse que o governo decidiu liberar o reajuste por MP diante da necessidade de recursos financeiros. Mas lembrou que, apesar do instrumento receber críticas no Congresso, Lula compreendeu a necessidade de reduzir o número de medidas provisórias encaminhadas ao Legislativo.

– Eu acho que o ato do presidente da República, de compreender essa necessidade aqui da Câmara, vai facilitar muito o nosso trabalho. A própria oposição também tem colaborado nesse entendimento” – Chinaglia.

Na semana passada, o ministro do Planajamento, Paulo Bernardo, disse que o governo deve enviar medida provisória com a proposta de reajuste de funcionários públicos federais nos próximos dias. O ministro informou que o reajuste dos militares – que deve ser contemplado em outra proposta – também está na “fase final de montagem”.

O projeto deve atingir 17 categorias do funcionalismo público, com cerca de 800 mil servidores. O ministro evitou adiantar os valores previstos no projeto para o reajuste, mas a estimativa é que seja da ordem de R$ 2,1 bilhões. O Orçamento de 2008 prevê R$ 3,4 bilhões para todos os reajustes do funcionalismo este ano.