Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, liminarmente, decisão da 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou ilegal a greve dos advogados
Saiba mais
Decreto nº 6.384, de 27.2.2008 - Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
Saiba mais
As investidas contra o parecer do relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), também atingiram o Judiciário. Foram acolhidos quatro destaques apresentados pelo
Saiba mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Judiciário ontem à noite, durante discurso de lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento
Saiba mais
A União não conseguiu suspender o pagamento do auxílio-transporte e descontar os valores já pagos a esse título aos agentes penitenciários federais de Catanduvas
Saiba mais
O empregado não está obrigado a comprovar a necessidade do serviço para obter a restituição do Imposto de Renda incidente sobre as férias indenizadas. A
Saiba mais
