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Foram 61 reuniões de esclarecimento jurídico desde o dia de 30 de março até o dia 22 de junho, nos mais diferentes locais da UFSM: hospital universitário e
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Segunda-feira, 04 de julho de 2005MPv nº 255, de 1º.7.2005 - Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes
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Segunda-feira, 27 de junho de 2005Decreto nº 5.478, de 24.6.2005 - Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de
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Em recurso analisado pela 3ª Turma do STJ, foi decidido que são passiveis de anulação as cláusulas que autorizam seguradoras de saúde a romper unilateralmente os
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A 3ª Turma do STJ reformou acórdão proferido por Tribunal de Justiça e reconheceu que pensão alimentícia devida aos dependentes deve ser calculada também em
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Os servidores da UFSM ameaçados com a mudança na forma de pagamento vantagem do inciso II, artigo 192, do RJU, e, além disso, com a determinação do TCU de
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