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CORREIO BRAZILIENSE: EXECUTIVO ABRE 1.891 VAGAS

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30 de maio, 2008 por Poliana Nunes

A forte demanda provocada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) motivou o Ministério do Planejamento a autorizar que 11 ministérios contratem temporariamente até 1.891 profissionais, a partir do próximo mês. O maior número de vagas, 654, caberá ao Ministério da Saúde.

A seleção será feita por meio de prova escrita e fica a cargo de cada ministério — dentro da previsão orçamentária — estipular quantas vagas serão oferecidas, além de elaborar e publicar os editais. Para se candidatar, é necessário ter completado o nível superior. Segundo o Ministério do Planejamento, a remuneração será divulgada em breve.

No Ministério da Saúde os postos serão distribuídos da seguinte forma:154 para a Funasa, 320 para a administração direta, 105 para hospitais gerais e institutos do Rio de Janeiro e 75 para institutos e centros de pesquisa. Dos 218 postos no Planejamento, 213 são destinados à Secretaria de Patrimônio da União e cinco à Escola Nacional de Administração Pública. Os ministérios do Transporte e do Meio Ambiente serão contemplados com até 200 novos servidores, cada.

Ao Ministério da Justiça caberão 160 postos — 60 deles serão da Funai. Para o Turismo foram reservadas 100 oportunidades; nas Comunicações, 40; e na Integração Social, 83. No Ministério da Cultura a oferta de 40 vagas é para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As pastas de Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ficaram com 86 e 110 postos, respectivamente.

O sinal verde para a contratação tem como base a Lei 8.745/93, modificada pela MP 431, de 2008, que prevê a possibilidade de recrutamento de servidores por tempo determinado — e não superior a quatro anos — quando há “ implantação de órgãos ou entidades, atividades decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho; identificação e demarcação territorial; técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho; atividades de assistência à saúde junto a comunidades indígenas; combate a emergências ambientais, entre outras ações.”

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