Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo administrativo (PAD) que decretou a demissão de um policial rodoviário federal. Por unanimidade,
Saiba mais
Mais de quatro meses após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado - medida tomada para facilitar sua absolvição no plenário
Saiba mais
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que
Saiba mais
Ainda que anuncie um corte de R$ 20 bilhões nas despesas autorizadas pelo Congresso, adotando, assim, a mais conservadora das hipóteses analisadas pela área econômica, o governo
Saiba mais
O Poder Judiciário não está vinculado às decisões tomadas pelos órgãos da Administração Pública. O entendimento é da Quinta
Saiba mais
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4064, para questionar o artigo
Saiba mais
