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SENADO APROVA PROJETO QUE CRIA PISO SALARIAL DE R$ 950 PARA PROFESSORES

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03 de julho, 2008 por Poliana Nunes

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o substitutivo da Câmara ao projeto que institui o piso salarial nacional, no valor de R$ 950, para os profissionais do magistério público da educação básica (PLS 59/04). A proposta original teve como autor o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A matéria irá agora à sanção do presidente da República.

O substitutivo já havia sido examinado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que apresentaram requerimento de urgência para a sua tramitação.

Na discussão da matéria, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) disse que o projeto representa uma conquista histórica para os professores.

РPrimeiro ̩ preciso garantir remunera̤̣o digna ao professor. A educa̤̣o p̼blica de qualidade passa pela remunera̤̣o dos professores Рafirmou.

Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) parabenizou os que ajudaram a viabilizar a proposta, em especial Cristovam Buarque, mas observou que a concepção original do projeto era mais adequada que a proposta que foi votada.

– Deveríamos estar aprovando um piso e outro piso diferenciado para aqueles que têm formação universitária – afirmou Mercadante, defendendo o aprimoramento da proposta que, segundo ele, vai beneficiar um milhão e meio de professores.

Por sua vez, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que a criação do piso salarial é uma luta histórica do magistério brasileiro.

– Obviamente não é o melhor valor: há estados e municípios que já pagam mais, mas é importante ter uma unificação, até para que possamos gradualmente aumentar o valor – afirmou, lembrando que o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e Cristovam Buarque estabeleceram as condições para aprovação do projeto.

A proposta também foi saudada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que defendeu o seu aprimoramento no futuro, tendo em vista a preocupação das prefeituras municipais com a perspectiva de novos gastos.

– É claro que nos falta muito. Os secretários municipais de Educação estão preocupados: aumentamos em sete por cento o número de professores a serem contratados pelas prefeituras, aumentamos salários, reduzimos jornada dos professores e queremos aumentar a jornada dos alunos. É claro que os municípios estão preocupados – disse.

A senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) também disse considerar o projeto original mais amplo e objetivo, mas manifestou apoio à unificação do piso salarial.

– Os baixos salários são notórios e geram resultados perversos para o sistema educacional – afirmou.

Para a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), também defensora do projeto, a educação de qualidade favorece a formação de um país mais justo. A proposta, segundo ela, irá beneficiar, sobretudo, os professores das regiões mais pobres, como o Nordeste.

– Se tivéssemos educação de qualidade, igual para todas as crianças e adolescentes, não teríamos esse fosso que nos separa tanto, entre os ricos e os pobres – avaliou.

Cristovam Buarque disse estar ansioso para concluir a votação da matéria. Para ele, a Câmara melhorou o projeto original, mesmo com a unificação do piso salarial.

– Quando apresentei o projeto, havia piso para professor de ensino médio e outro para ensino superior. O que a Câmara fez foi perceber que era baixo demais o que estava previsto para o ensino médio, mas os recursos não permitiam subir o de nível superior. Aí ficamos com um único piso. Mas acho que tivemos um avanço, em algum momento o piso deve subir – afirmou.

Cristovam disse ainda que a medida vai exigir um certo esforço dos secretários municipais, mas voltou a reiterar que a proposta é positiva para a sociedade.

Por fim, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o senador José Nery (PSOL-PA) saudaram a aprovação do projeto.

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