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O plenário da Câmara aprovou ontem à noite a criação de 3.090 cargos, todos por concurso público. A maioria deles irá atender o Ministério do Planejamento, autorizado a contratar
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O fim da contribuição sindical nunca esteve tão próximo: as seis centrais sindicais do PaÃs assinaram um compromisso de enviar ao governo, até o dia 21 de agosto, um projeto para acabar
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, determinou imediata nomeação e posse de candidata classificada no concurso para o cargo de
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que considerou abusiva a cláusula do regulamento da
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Pelo menos cem juristas, advogados, juÃzes e promotores assinaram manifestos em apoio à decisão do ministro Tarso Genro (Justiça) de discutir a possibilidade de processo por tortura na
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DECRETO Nº 6.537 DE 11.8.2008 - Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Tribunal MarÃtimo -GDATM, de que trata o art. 3o da Lei no 11.319, de 6 de julho de
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