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O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem, em Curitiba, durante homenagem e lançamento do livro Curso de Direito Constitucional, em que é
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Vinte e seis tipos de processos de competência originária ou recursal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a sofrer cobrança de custas judiciais a partir desta
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A reunião entre Jobim e Bernardo partiu de uma proposta antiga elaborada pelo Ministério da Defesa no fim de novembro de 2007. Pelo plano, o aumento seria de 27,62%, com impacto no
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Em assembléia realizada ontem, os fiscais da Receita Federal em Santos decidiram manter com 30% do efetivo trabalhando, como determina a legislação, a paralisação
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O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que não há óbice ao enquadramento dos fiscais de tributos do Instituto Nacional do Açúcar e do
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O Ministério da Previdência Social revisou para baixo a previsão para o rombo nas contas da pasta neste ano devido à melhora dos números em fevereiro. A estimativa foi
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