Proposta seria apresentada após o 2º turno em caso de vitória de Bolsonaro; presidente já rechaçou mudança semelhante no passado Otimista com a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o
Saiba maisLeis e Notícias
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso ontem (18/10) de um funcionário da EmaterRS-Ascar que requeria a inexigibilidade de imposto de renda e a restituição em
Saiba maisUm professor, após ter o pedido de liberação de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) negado, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a Caixa Econômica Federal
Saiba maisDuas funcionárias de empresas públicas conseguiram, por via judicial, o direito de reduzirem suas jornadas de trabalho — sem prejuízo dos salários — para cuidarem da mãe com Alzheimer e do filho
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia receber de volta valores pagos a um beneficiário a título de
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para analisar o requerimento administrativo de concessão de amparo
Saiba mais