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O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a "dissolução" do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e já serviu de base para
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LEI Nº 11.720, DE 20.6.2008 - Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefÃcio da previdência social e dá outras providências. Mensagem de veto LEI Nº 11.718, DE 20.6.2008 -
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A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando
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O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou nesta sexta-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$
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LEI Nº 11.709, DE 19.6.2008 - Dispõe sobre o salário mÃnimo a partir de 1o de março de 2008. LEI Nº 11.706, DE 19.6.2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22
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Um mercado de alto risco que só existe no Brasil começa a atrair investidores nacionais e estrangeiros. Com o mercado de tÃtulos "subprime" (segunda linha) fechado nos EUA, bancos e fundos
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