A Reforma do Judiciário e o papel do Estado e do MercadoJoão José Sady, 10/02/2003.Para a surpresa de muitos o ministro da Justiça deste novo governo anunciou de modo enfático que a PEC da
Saiba maisLeis e Notícias
Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2003Decreto nº 4.588, de 7.2.2003 - Revoga o Decreto no 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe sobre os critérios para definição
Saiba maisA reforma da Previdência e os verdadeiros privilegiadosRodolfo Fonseca dos Santos, 10/02/2003Os dicionários de um modo geral fornecem uma definição clara do termo “privilégio”, que
Saiba maisA TV Justiça agora pode ser assistida por meio da internet, independendo da assinatura de canais pagos de televisão.A novidade está disponível nos provedores Super IG e Com
Saiba maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de servidor aposentado a receber em pecúnia indenização por férias não gozadas quando
Saiba maisO Ministro Vantuil Abdala, Vice-Presidente do TST, irá propor ao Governo Federal que seja elaborado projeto de lei para regularizar os planos de demissões voluntárias (PDVs), tanto
Saiba mais