Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A garantia de correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões concedidas após 31 de dezembro de 2003 em favor de beneficiários de servidores que
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“Alea jacta est” - a sorte está lançada, disse o governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli ao sair do encontro na tarde desta sexta-feira (21) com o ministro Joaquim Barbosa, do
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DECRETO Nº 6.658 DE 20.11.2008 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto no 5.220, de 30 de
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Nesta semana, entre os dias 24 e 26, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), realiza em BrasÃlia, no Hotel Eron, o Seminário Nacional dos Servidores Públicos. O evento tem por objetivo
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Por meio da Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.357/2006, foi criada a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa
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Na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de celetista para estatutário, há direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do
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