Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar. Essa foi a conclusão de uma ação ordinária ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro por uma mulher
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Ministério de Minas e Energia vai transferir parte de seus funcionários para um prédio alugado, fora da Esplanada dos Ministérios, área da capital onde está concentrada a
Saiba maisDECRETO Nº 6.641 DE 10.11.2008 - Regulamenta as atribuições da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, composta pelos cargos de nÃvel superior de Auditor-Fiscal da Receita Federal
Saiba maisBRASÃLIA - Quando o assunto é criar embaraços para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a PolÃcia Federal (PF), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministérios
Saiba maisDepois de passar pela 1ª instância, a ação de pedido de verbas previdenciárias da aposentada Angelina Bóris Fávero, 78 anos, foi julgada em menos de quatro anos pelo TRF (Tribunal
Saiba maisTabeliã aposentada no regime jurÃdico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita à s regras da compulsoriedade por implemento de idade. O entendimento é da Segunda Turma do
Saiba mais