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Deputados e senadores lançam, nesta quarta-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério Público. A iniciativa é da deputada Fátima Bezerra (PT/RN)
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A promessa em todo mundo é de instabilidade financeira diante da crise de crédito. Uma das receitas para blindar as economias é cortar gastos e aplicar bem o dinheiro público. Em BrasÃlia,
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Cópias autenticadas, carimbos visÃveis, certidões. O formalismo processual está de tal maneira enraizado no sistema jurÃdico que um detalhe despercebido pelo advogado pode levar ao fim da
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O Ministério Público (MP) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) propondo análise judicial de supostas irregularidades nos procedimentos adotados pelo MunicÃpio do Oiapoque quando da
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De uma só penada o Conselho da Justiça Federal espetou no Tesouro Nacional uma conta de R$ 2 bilhões. O conselho entendeu que todo o universo de juÃzes no paÃs deve receber
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Evitar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 34/08) de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que cria o cargo de juiz supervisor dos juizados especiais. Esse foi o motivo
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