O presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), informou que vai visitar o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, na primeira
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Justiça Federal negou pedido de liminar de uma viúva de ex-combatente para impedir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de reduzir, em função de erro administrativo, para R$ 1.919,89
Saiba maisDecidiu a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.a Região, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal Avio Mozar José Ferraz de Novaes (convocado), reconhecer que a
Saiba maisÓtima notÃcia para os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara de Justiça Federal (TRF da 1ª Região), acolheu os embargos de
Saiba maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4186) contra lei do estado de Rondônia sobre custas
Saiba maisUma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas pela instituição ao demiti-la
Saiba mais