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O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de um processo no qual um candidato reprovado no estágio probatório pede o arredondamento de
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A Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, criou a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GACEN. Dito benefÃcio visa melhor remunerar os
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Durante entrevista coletiva concedida ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o pagamento dos reajustes prometidos pelo Governo Federal está mantido. Mesmo anunciando um corte de
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No ano de 1991 um grupo de cidadãos foi aprovado em concurso público para preenchimento de vagas da polÃcia militar. O ingresso original ocorreu nos quadros do Ex-Território do Amapá,
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A crise econômica reduzirá a arrecadação de impostos federais em cerca de R$ 48 bilhões este ano. Por isso, o governo anunciou que vai cortar R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009 e
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LEI Nº 11.910, DE 18.3.2009 - Altera o art. 105 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento
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