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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou dois pedidos de suspensão de segurança feito pelo municÃpio de Santa Maria do SuaçuÃ, em
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 7.10.2009 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos
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Os senadores Fátima Cleide (PT-RO), Expedito Júnior (PSDB) eValdir Raupp (PMDB-RO) e comemoraram nesta quarta-feira (7) em Plenário a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da
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A recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho no Poder Judiciário, preenchimento de cargos em comissão e imposição de
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A empresa carioca Centro de Investigações CardioclÃnicas tentou se eximir de pagar as verbas trabalhistas a um empregado, demitido por justa causa porque teria deixado o computador ligado,
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O senador Expedito Júnior (PSDB-RO) chamou a atenção nesta terça-feira (6) para a situação de servidores que trabalharam com o inseticida DDT - já banido - para combater a
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