O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a "dissolução" do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e já serviu de base para
Saiba maisLeis e Notícias
LEI Nº 11.720, DE 20.6.2008 - Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefÃcio da previdência social e dá outras providências. Mensagem de veto LEI Nº 11.718, DE 20.6.2008 -
Saiba maisA Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando
Saiba maisO presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou nesta sexta-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$
Saiba maisLEI Nº 11.709, DE 19.6.2008 - Dispõe sobre o salário mÃnimo a partir de 1o de março de 2008. LEI Nº 11.706, DE 19.6.2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22
Saiba maisUm mercado de alto risco que só existe no Brasil começa a atrair investidores nacionais e estrangeiros. Com o mercado de tÃtulos "subprime" (segunda linha) fechado nos EUA, bancos e fundos
Saiba mais