Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Quarta Turma do Superior Tribunal do Trabalho decidiu que não pode gerar vÃnculo de emprego a contratação no serviço público sem concurso, pois resultaria apenas no direito ao
Saiba mais
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) solicitou à diretora de Recursos Humanos do Senado, Dóris Romariz, a suspensão do pagamento do salário dos 828 servidores que não fizeram o
Saiba mais
Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, nesta quarta-feira (21), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 584388, em que se discute a
Saiba mais
DECRETO Nº 6.986, DE 21.10.2009 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, CientÃfica e
Saiba mais
FILOSOFIA EMPRESARIAL: NOSSA MISSÃO: Prestar assessoria jurÃdica para servidores públicos e suas entidades de classe, fazendo prevalecer seus direitos e interesses. NOSSOS VALORES:
Saiba mais
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) pediu a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constitução (PEC) 300/08. A PEC determina que a remuneração de policiais
Saiba mais
