Os presidentes do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, acompanhados de deputados, senadores e representantes de entidades ligadas à educação,
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Se o Congresso demora a aprovar lei, deixando pessoas sem a garantia de um direito previsto na Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne e determina qual regra deve ser aplicada.
Saiba maisServidor público federal lotado no estado do Amapá foi administrativamente punido por supostas irregularidades cometidas no exercÃcio do cargo. Contudo, a Sindicância realizada não primou
Saiba maisO ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que o governo vai encampar o projeto aprovado pelo Senado que destina 50% das vagas das instituições profissionais e tecnológicas e
Saiba maisA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ajuizou hoje (03) à tarde dissÃdio coletivo de natureza jurÃdica no Tribunal Superior do Trabalho pedindo a declaração da abusividade da
Saiba maisA Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito o mandado de segurança coletivo (MSC) da Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (APUFSC), impetrado contra
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