Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
LEI Nº 12.156, DE 23.12.2009 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação. (DOU 24.12.2009) MEDIDA PROVISÓRIA Nº
Saiba mais
BrasÃlia, 24/12/2009 - A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento publicou a orientação normativa nº 6, que estabelece regras para o pagamento de adicionais de
Saiba mais
O prazo prescricional para contestar a restituição de valores pagos indevidamente antes da vigência da Lei Complementar 118/05 continua observando a tese dos cinco mais cinco, desde que, na
Saiba mais
O Congresso terá mais recursos em 2010, de acordo com o Orçamento aprovado na semana passada. Os parlamentares alteraram a proposta orçamentária elaborada pelo Executivo e destinaram mais R$
Saiba mais
Compete à justiça estadual processar e julgar ação proposta por pais de servidor público municipal temporário, falecido em decorrência de doença adquirida em serviço. O
Saiba mais
A inflação assustava tanto os brasileiros que era retratada como um enorme dragão. A besta começou a ser domada em 1994, com a edição do Plano Real, e ficou mais mansa a partir de
Saiba mais
