A Câmara concluiu ontem a noite a votação da Medida Provisória431, que reajusta o salário de cerca de 1,4 milhão de servidores federais. O texto base da MP havia sido aprovado no dia16
Saiba maisLeis e Notícias
Pela primeira vez na história do sindicalismo brasileiro, seis centrais sindicais receberão recursos do chamado imposto sindical -que equivale a um dia de salário do trabalhador no ano. A Folha
Saiba maisA Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) não conheceu o incidente movido pelo INSS contra acórdão da Turma Recursal do PiauÃ,
Saiba maisLEI Nº 11.765, DE 5.8.2008 - Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3o da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da
Saiba maisDirigentes estaduais e municipais, parlamentares e educadores defenderam ontem uma saÃda negociada para o impasse em torno do piso salarial nacional do magistério. Favoráveis ao novo salário
Saiba maisO presidente em exercÃcio do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar de uma servidora do Ministério da Fazenda em mandado de segurança preventivo. Ela
Saiba mais