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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o PLS 507/03, que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação especÃfica. O texto vai Ã
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O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, deferiu, liminarmente, o afastamento de servidor público federal das atividades laborais, para
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) poderá ser alterada para assegurar aos professores que não tenham habilitação em nÃvel superior vagas nos cursos de formação de
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O governo federal autorizou a Fundação Nacional do Ãndio (Funai) a realizar concurso para preencher 425 vagas. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi publicada
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SINDSEP: LAUDO PERICIAL FAVORÃVEL AO PAGAMENTO DO GRAU MÃXIMO DE INSALUBRIDADE NO HEMOAP Muitos são os casos de servidores que buscam junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis
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Em ação indenização por dano material (2009.40.00000709-9), proposta por aluno do Colégio AgrÃcola de Teresina, o Juiz Federal Nazareno César Moreira Reis, determinou que a
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