Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
BrasÃlia, 16/7/2009 - A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa) do Ministério do Planejamento, em atenção à recomendação da Controladoria Geral da
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Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 362/09, do deputado MaurÃcio Rands (PT-PE), que inclui na Constituição a obrigatoriedade de implantação de plano de
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A lei que criou o piso nacional para professores da educação básica completa um ano, nesta quinta-feira (16), mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que
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O desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) J.O.S. ingressou com Mandado de Segurança (MS 28135) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte do
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Janeiro decidiu que a ausência de reclamação administrativa pelo cliente não exime o estabelecimento bancário de possÃveis
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DECRETO Nº 6.898, DE 15.7.2009 - Altera o Anexo do Decreto no 6.838, de 4 de maio de 2009, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009. (DOU
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