A crise que abala as economias de todo o mundo, com potenciais reflexos negativos nas finanças do paÃs, levou, por acordo, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Saiba maisLeis e Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (8), o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu: é indevida a cobrança de Imposto de
Saiba maisCandidatos inscritos nos programas sociais do governo federal e que tenham baixa renda não pagarão a taxa de inscrição em concursos públicos federais. A regulamentação atende
Saiba maisOs bancários de São Paulo, Osasco e Região decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (7), durante
Saiba maisO Conselho Federal da OAB vai questionar novamente no STF a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das sociedades de profissionais liberais, inclusive
Saiba maisUma empresa metalúrgica de São Paulo teve negado o reconhecimento de direito adquirido à regularização de um imóvel. A decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Saiba mais