A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Santa Catarina, terá que aceitar a inscrição de um profissional que não apresentou provas de haver concluÃdo, com
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta terça-feira (29), aprovou proposta da ampliação do prazo de validade do Alvará de Levantamento,
Saiba maisDisposto a barrar toda e qualquer iniciativa do funcionalismo por novos aumentos salariais, o governo escalou ontem um de seus quadros mais técnicos para tentar sepultar de vez o reajuste dos
Saiba maisO presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou no dia 17 de junho limites financeiros no valor de R$ 395.870.930,40 relativos às RPVs autuadas em
Saiba maisEngrossando a fileira das propostas que ameaçam elevar ainda mais a despesa salarial da União, dois projetos em tramitação na Câmara propõem reintegrar 55 mil servidores
Saiba maisSem carga horária definida em lei, o trabalho de juÃzes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam pela vida
Saiba mais