DECRETO Nº 6.610 DE 22.10.2008 - Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores que menciona; altera o Anexo II ao Decreto no 6.531, de 4
Saiba maisLeis e Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, após o parecer do Ministério Público Federal (MPF), se acata o mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Saiba maisO Sinagências, entidade que representa dos servidores das agências nacionais de regulação agora é uma entidade de direito, pois recebeu das mãos do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o
Saiba maisSÃO PAULO - Depois de reiteradas afirmações de que o governo federal não diminuirá o ritmo de investimentos no paÃs com a crise financeira internacional, o presidente Luiz Inácio Lula
Saiba maisA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, no Supremo Tribunal Federal, uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) na qual questiona a anistia aos representantes do
Saiba maisA Portaria 186, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 10 de abril, fixou novas normas para o registro de entidades sindicais, que causaram e ainda causam enorme polêmica no meio
Saiba mais