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A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregado que perdeu um terço do dedo indicador quando
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que amplia a possibilidade de utilização do agravo de instrumento em processos na Justiça do
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A Constituição determina que o governo e as empresas que prestam serviços públicos respondam por danos que seus funcionários, no exercÃcio de suas atividades, causarem a
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Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição desta quarta-feira (20), volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas
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REAJUSTE NA ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS É ADIADO O Ministério do Planejamento ainda não definiu o reajuste do auxÃlio-alimentação de servidores públicos
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LEI Nº 12.213, DE 20.1.2010 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas fÃsicas e jurÃdicas as doações efetuadas aos Fundos
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