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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão pendurados em dÃvidas. No ano passado, eles pegaram R$ 22,3 bilhões em empréstimos no sistema financeiro,
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6505/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que inclui os idosos entre aqueles que podem, a qualquer momento, cobrar prestações não pagas pela
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Com base na Orientação Jurisprudencial nº 365, que pacificou o entendimento no sentido de que a estabilidade prevista no artigo 543, parágrafo 3º, da CLT, e artigo 8º, VIII, da
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Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Fernando Collor (PTB-AL) que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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DECRETO Nº 7.082, DE 27.1.2010 - Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais- REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6571/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inclui a função de agente escolar entre os profissionais da educação básica. Os agentes deverão
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