Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
BrasÃlia, 9/2/2010 – A partir deste mês, os servidores do Poder Executivo Federal em todo o Brasil vão receber o valor de R$ 304,00 a tÃtulo de auxÃlio-alimentação. O
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Apesar de a Constituição Federal de 1988 haver delegado à União competência para instituir impostos sobre grandes fortunas (art. 153, inciso VII), a Comissão de Assuntos
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O ministro Cezar Peluso decidiu, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 23280 e declarou a nulidade dos decretos do Presidente da República pela qual foram demitidos, por supostas
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Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 449/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o tempo necessário para o servidor público que exerça atividades
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Aposentados que voltarem a exercer atividade abrangida pelo Regime Geral da Previdência Social poderão ficar isentos da contribuição previdenciária para fins de custeio da
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Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) estão insatisfeitos com a “morosidade” na apresentação de soluções para alguns
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