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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4388) pedindo a concessão de liminar para suspender dispositivos da lei estadual de
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Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 2400/10, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que susta cinco resoluções normativas (195, 196, 200, 203 e 204) editadas em 2009 pela Diretoria
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Candidatos nas eleições de 2010 estão proibidos, a partir de 3 de julho, de participar de inaugurações de obras públicas. Antes, a Justiça Eleitoral proibia apenas candidatos a
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou possÃvel a revalidação automática de diploma de doutorado obtido na Argentina, mas limitou o uso do tÃtulo ao exercÃcio
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O debate sobre cotas raciais nas universidades, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em BrasÃlia, chegou ao fim na última sexta-feira (5). A audiência pública ocorreu porque o STF
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Cerca de 10 mil professores da rede pública de ensino de São Paulo decidiram em assembleia, nesta sexta-feira (5), entrar em greve por tempo indeterminado. Os professores reivindicam reajuste
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