Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade
Saiba mais
Vender e entregar cigarros no Estado de Santa Catarina era a tarefa de um empregado da Souza Cruz S/A. Exercendo sua função, ele sofreu diversos assaltos, com ameaça de revólver, e foi
Saiba mais
A 5ª Turma especializada do TRF2 condenou a Universidade Federal do EspÃrito Santo (Ufes) a pagar cerca de 70 mil reais de indenização por danos morais para uma paciente do
Saiba mais
Para que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não está apto ao exercÃcio das suas funções não é necessária a
Saiba mais
Os servidores da Justiça Federal beneficiados pelo reenquadramento previsto no artigo 22 da Lei 11.416/2006 têm direito ao pagamento, pela via administrativa, dos juros de mora a
Saiba mais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6710/09, do Senado, que dispensa do duplo grau de jurisdição sentença homologatória de acordo ou transação, o chamado reexame necessário.
Saiba mais
