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O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente o petrolÃfero. A emenda permite que todos
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O Senado impôs ontem nova derrota ao governo do presidente Lula ao aprovar a medida provisória, votada há 15 dias pelos deputados, com reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima do
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BrasÃlia, 19/5/2010 – O Ministério do Planejamento divulga amanhã, quinta-feira, os resultados de estudo encomendado pelo governo brasileiro à Organização para
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BrasÃlia, 19/5/2010 – Portaria publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União garante a servidores públicos federais travestis e transexuais o direito de
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A operação foi batizada de Asafe. O grupo foi indiciado por exploração de prestÃgio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Entre os presos está a
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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais,
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