O GLOBO: PRESOS ACUSADOS DE VENDA DE SENTENÇAS EM MT

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19 de maio, 2010

 
A operação foi batizada de Asafe. O grupo foi indiciado por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Entre os presos está a advogada Célia Cury, mulher do ex-desembargador José Tadeu Cury, que foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, por desvio de recursos no TJ.
 
Houve busca e apreensão de documentos na casa de seis magistrados: José Tadeu Cury, Donato Fortunato Ojeda (aposentado), Eduardo Jacob, Ciro Miotto, José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile. Nenhum deles foi preso. A PF também fez buscas no apartamento do advogado Renato Viana, que já atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral, indicado pela OAB.
 
O superintendente da PF em Cuiabá, Valmir Lemos, disse que houve diligências em casas de magistrados, mas não confirmou os nomes dos envolvidos por causa do sigilo do inquérito.
 
A ministra do STJ Nancy Andrighi decretou a prisão temporária de nove pessoas, mas duas não foram localizadas.
 
Ela também determinou buscas em 30 endereços. Além de Célia Cury, estão presos Rodrigo Vieira, Alcenor de Souza, Alessandro Jacarandá, Jarbas Nascimento (todos advogados), Cláudio Camargo e Santos de Souza Ribeiro. A operação foi desencadeada em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai.
 
O inquérito judicial foi aberto em 2007, com base em uma investigação da PF de Goiás. Durante as diligências para combater o tráfico internacional de drogas, a PF recebeu a informação quanto à exploração de prestígio no Tribunal de Mato Grosso. Como havia a suspeita de participação de desembargadores, o inquérito foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.
 
Ojeda chegou a passar mal e foi levado para um hospital. Seu advogado negou envolvimento de Ojeda com crimes no TJ. O juiz Eduardo Jacob também negou qualquer participação em venda de sentenças. A advogada Meire Costa Marques, que defende Célia Cury, criticou a decisão do STJ. Para ela, a prisão temporária não tem fundamento jurídico.
 
A venda de sentenças na Justiça de Mato Grosso já havia sido denunciada ao STJ pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral, em julho de 1999. Em setembro daquele ano, ele foi encontrado morto na divisa do Brasil com o Paraguai.
 
O presidente da OAB, Cláudio Stábile, que acompanhou a operação, disse que os comentários sobre venda de sentença na Justiça de Mato Grosso são antigos e contribuem para o descrédito do Poder Judiciário.
 
Fonte: O Globo