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O debate sobre cotas raciais nas universidades, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em BrasÃlia, chegou ao fim na última sexta-feira (5). A audiência pública ocorreu porque o STF
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Cerca de 10 mil professores da rede pública de ensino de São Paulo decidiram em assembleia, nesta sexta-feira (5), entrar em greve por tempo indeterminado. Os professores reivindicam reajuste
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A 8.ª Turma manteve, para candidato que perdeu inscrição, o valor de vinte e um reais e quarenta centavos a tÃtulo de indenização por danos materiais, bem como o valor de um mil e
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Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 2400/10, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que susta cinco resoluções normativas (195, 196, 200, 203 e 204) editadas em 2009 pela Diretoria
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Candidatos nas eleições de 2010 estão proibidos, a partir de 3 de julho, de participar de inaugurações de obras públicas. Antes, a Justiça Eleitoral proibia apenas candidatos a
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Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 do STJ. Tal documento sintetiza o entendimento do Tribunal sobre o
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