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Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116) em que um professor aposentado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica) em dezembro de 1998
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O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedente o pedido de isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda, requerido por aposentado que alega ser
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O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doença. Em decisão
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O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que o reajuste para os servidores efetivos da Casa será feito por meio de remanejamento de verba da Câmara. Isso porque
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (2), a Reclamação (RCL) 4800, em que o Estado do Rio Grande do Norte sustentava que o
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A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao perÃodo de 24 horas previsto na CLT (art. 543) não extingue o direito Ã
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