Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A estabilidade provisória, assegurada
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A proximidade das eleições e a expectativa de assumir ou de se manter no poder produziram um pacto silencioso entre oposição e governo no Congresso. A intenção é barrar a
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza na quinta-feira (6) audiência pública sobre a regulamentação da aposentadoria especial do servidor
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Esgotado o prazo decadencial de 90 dias previsto no artigo 26, II, do CDC, não poderá o consumidor exigir do fornecedor do serviço as providências previstas no artigo 20 do mesmo diploma
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Se a Administração preencheu as vagas existentes de cargos de provimento efetivo de acordo com a ordem classificatória do concurso público e, além disso, contratou terceiros de
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No mês do trabalhador, o DIAP atualiza e coloca disponÃvel as proposições de interesse dos trabalhadores nas duas casas do Congresso. As matérias versam sobre Organização Sindical, de
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