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A 2ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar que determina a disponibilização de doses da vacina da Influenza A-H1N1 em quantidade suficiente para toda a população do
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um trabalhador que buscava a incorporação de gratificações recebidas de forma descontÃnua
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contrariou a posição do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPog) e determinou o pagamento integral da
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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem que a criação de emprego com carteira assinada deverá apresentar resultado histórico para os meses de março e bater o recorde de
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A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal
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O DIAP recebeu e torna público o lançamento de um movimento em favor da aprovação da PEC 270/08, que busca recuperar direitos constitutinacionais dos servidores públicos aposentados
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