A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Curitiba e Região (PR) e
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória. Por
Saiba maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um delegado da PolÃcia Civil do Paraná, demitido pelo governador daquele estado após
Saiba maisApesar de concentrar as médias salariais mais baixas do setor público, nem todos os contracheques do Poder Executivo estão à mingua. Alguns órgãos da
Saiba maisDe autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda
Saiba maisA contribuição previdenciária do empregado sobre o 13° salário (gratificação natalina) tem a sua base de cálculo feita em separado do salário-de-remuneração do
Saiba mais