Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Constituição determina que o governo e as empresas que prestam serviços públicos respondam por danos que seus funcionários, no exercÃcio de suas atividades, causarem a
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Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição desta quarta-feira (20), volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas
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REAJUSTE NA ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS É ADIADO O Ministério do Planejamento ainda não definiu o reajuste do auxÃlio-alimentação de servidores públicos
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LEI Nº 12.213, DE 20.1.2010 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas fÃsicas e jurÃdicas as doações efetuadas aos Fundos
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possÃveis descontos financeiros em razão de greve realizada por servidores do Ministério Público da
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O ministro Hamilton Carvalhido, no exercÃcio da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um servidor público da Petrobras para suspender decisão de
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