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BrasÃlia, 19/5/2010 – O Ministério do Planejamento divulga amanhã, quinta-feira, os resultados de estudo encomendado pelo governo brasileiro à Organização para
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BrasÃlia, 19/5/2010 – Portaria publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União garante a servidores públicos federais travestis e transexuais o direito de
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A operação foi batizada de Asafe. O grupo foi indiciado por exploração de prestÃgio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Entre os presos está a
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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais,
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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) criticou decisão do deputado federal Marcelo Ortiz (PV-SP), relator da Medida Provisória (MP) 472/09, de rejeitar emenda a esta matéria regulamentando a
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No dia em que o Congresso reuniu homossexuais de todo o paÃs para discutir direitos humanos no 7º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o governo federal
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