Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
BrasÃlia, 4/5/2010 –– A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) vai iniciar nos próximos dias o processo de atualização cadastral dos cerca de
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que havia obrigado o estado da ParaÃba a permitir o acesso de qualquer
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Representante da Associação dos JuÃzes Federais do Brasil (Ajufe), José Henrique Rebelo disse há pouco que o Congresso deve rever o ato que instituiu a cobrança previdenciária
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No mês do trabalhador, o DIAP atualiza e coloca disponÃvel as proposições de interesse dos trabalhadores nas duas casas do Congresso. As matérias versam sobre Organização Sindical, de
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Para se conceder uma indenização por danos morais, materiais e estéticos relacionados a erro médico em cirurgia, deve ficar comprovado o nexo causal (relação de causa e efeito)
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral em dois recursos (Recurso Extraordinário 591797 e Agravo de
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