O ministro Eros Grau deu provimento parcial ao Mandado de Injunção (MI) nº 824 para, reconhecendo a falta de regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal
Saiba maisLeis e Notícias
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu nesta quinta-feira (14) o andamento do Expediente Administrativo do corregedor regional da Justiça Federal da 3ª
Saiba maisA fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso do inseticida DDT estão proibidos em todo Brasil. O presidente da
Saiba maisO Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito do EspÃrito Santo (Detran/ES) e autorizou a revisão dos cálculos de
Saiba maisA Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai abrir processo seletivo simplificado para preencher 802 vagas do Departamento de Saúde IndÃgena e dos Distritos Sanitários IndÃgenas. As
Saiba maisProposta aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (14), estabelece que, em causas de até 20 salários mÃnimos que tramitam nos Juizados
Saiba mais