Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O debate sobre cotas raciais nas universidades, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em BrasÃlia, chegou ao fim na última sexta-feira (5). A audiência pública ocorreu porque o STF
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Cerca de 10 mil professores da rede pública de ensino de São Paulo decidiram em assembleia, nesta sexta-feira (5), entrar em greve por tempo indeterminado. Os professores reivindicam reajuste
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A 8.ª Turma manteve, para candidato que perdeu inscrição, o valor de vinte e um reais e quarenta centavos a tÃtulo de indenização por danos materiais, bem como o valor de um mil e
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Os usuários de serviços de saúde de todo o paÃs passarão a contar com um prontuário eletrônico. Essa determinação consta do Projeto de Lei do Senado (PLS)
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reintegração ao trabalho de portadora do vÃrus HIV por entender que sua demissão revelou “caráter arbitrário e
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DECRETO Nº 7.127, DE 4.3.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e
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