Quase sete meses após iniciar seus trabalhos, a comissão de onze juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil pode votar, nesta terça-feira
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Mais uma vez volta a circular na internet uma "informação" que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na
Saiba maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 7202/10, que equipara, para fins da Lei de BenefÃcios da Previdência Social (8.213/91), o acidente de trabalho à ofensa moral intencional sofrida pelo
Saiba maisNeste momento, várias categorias do funcionalismo público estão em greve ou ameaçam paralisar suas atividades. O movimento sindical do setor público explodiu com a aprovação
Saiba maisDada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo
Saiba maisO senador Eduardo Suplicy (PT-SP) argumenta que, diante da situação da Previdência Social, o restabelecimento da aposentaria integral para juÃzes e membros do Ministério Público,
Saiba mais