Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca não conseguiu o direito de receber os quintos incorporados aos proventos de membro de Ministério Público quando de sua
Saiba mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o
Saiba mais
Quando o sindicato tem base territorial de abrangência estadual, a competência territorial será fixada no juÃzo em que estiver localizada a sede da entidade sindical. Foi com base
Saiba mais
BrasÃlia, 17/3/2010 – De acordo com Idel Profeta Ribeiro, presidente da Comissão Especial Interministerial (CEI), até o final do ano todos os processos de ex-empregados públicos e
Saiba mais
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a dissolução da Associação de Praças do Exército Brasileiro (APEB). A decisão foi do Juiz Federal VinÃcius Costa
Saiba mais
LEI Nº 12.217, DE 11.3.2010 - Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem
Saiba mais
