Ele tem a cara do Google, o jeito do Google, mas a proposta do projeto LexML é organizar a informação de órgãos públicos e do governo em um único repositório, simplificando o
Saiba maisLeis e Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefÃcio da justiça gratuita. No entanto, os ministros concordaram com a
Saiba maisServidores ocupantes de cargo em comissão convocados a prestar serviços aos sábados, domingos e feriados durante a realização de concursos públicos para a seleção de juÃzes
Saiba maisDECRETO Nº 6.883 DE 25.6.2009 - Regulamenta a Lei no 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na
Saiba maisO presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida ontem durante reunião dos ministros da área econômica
Saiba maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à remuneração de servidores públicos. A primeira delas
Saiba mais