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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7690/10, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que assegura aos servidores integrantes da carreira do magistério do ensino básico, técnico e
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na tarde desta quarta-feira (8), a um Recurso Extraordinário (RE 564354) interposto na Corte pelo INSS (Instituto
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Documentos em nome dos pais ou do cônjuge podem servir como inÃcio de prova material para a concessão do benefÃcio de aposentadoria rural no regime de economia familiar. Foi o que
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Entrou em vigor em 27 de Agosto a Lei nº. 12.316, que define alienação parental e prevê uma série de punições para aqueles que a praticam. As penalidades vão desde advertência e
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Os brasileiros estão otimistas em relação à situação socioeconômica do PaÃs, afirma o Ãndice de Expectativas das FamÃlias (IEF), constatado em pesquisa do Ipea realizada em
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FGTS poderá ser sacado também para financiamentos fora do SFH, em benefÃcio de cônjuge ou filhos, em caso de doença crônica, para pagar pensões alimentÃcias e financiar
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