BrasÃlia, 14/9/2010 – A proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional no último dia 31 de agosto traz uma projeção de 19.672 vagas para serem preenchidas por concurso
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Pela primeira vez em uma eleição presidencial desde 1998, houve redução dos eleitores de 16 e 17 anos - cujo voto é facultativo. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Saiba maisO aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a contribuição previdenciária. Esse é o entendimento da Segunda Turma do Superior
Saiba maisA ação civil pública foi proposta porque muitos segurados que sofrem de doença temporariamente incapacitante estavam deixando de receber o auxÃlio-doença por conta da
Saiba maisO ministro Humberto Martins, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão liminar anteriormente tomada e entendeu ilegal e abusiva a greve dos
Saiba maisO eleitor, na hora de votar, terá de mostrar, além do tÃtulo, um documento oficial com foto. Quem perdeu o titulo de eleitor precisa comparecer aos cartórios eleitorais e
Saiba mais