Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Justiça brasileira - Justiça Federal, do Trabalho e Justiça estadual – recebeu 25,5 milhões de novos processos em 2009, 1,28% a mais do que no ano anterior. Somando-se
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Antes de concluir qualquer operação bancária em terminal de autoatendimento ou por meio da internet, o cliente de banco deverá ser informado sobre o custo do procedimento. É o que
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Quando há conflito de interesses entre grupos de associados de um sindicato, este perde a legitimidade para representá-los judicialmente em ação. Esse foi o entendimento manifestado
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BrasÃlia, 14/9/2010 – A proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional no último dia 31 de agosto traz uma projeção de 19.672 vagas para serem preenchidas por concurso
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Pela primeira vez em uma eleição presidencial desde 1998, houve redução dos eleitores de 16 e 17 anos - cujo voto é facultativo. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a contribuição previdenciária. Esse é o entendimento da Segunda Turma do Superior
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