Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Partido Comunista do Brasil (PC do B) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4541 com objetivo de suspender, em caráter liminar,
Saiba mais
Seis centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB - prometem fazer hoje protestos em diversas cidades pelo salário mÃnimo de R$ 580 e pela correção da tabela do
Saiba mais
As delegações participantes da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais discutirão, entre outros temas, as medidas que estão sendo tomadas em cada paÃs para acelerar a ampliar a
Saiba mais
Empregadores poderão ser obrigados a informar, no momento do aviso prévio ou na rescisão contratual, o prazo constitucional que o trabalhador dispõe para buscar seus direitos trabalhistas na
Saiba mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo antes da Lei n. 9.711/98, o INSS podia cobrar as contribuições relativas a trabalhadores terceirizados da empresa em
Saiba mais
BRASÃLIA. Os deputados da atual legislatura, iniciada em 2007, faltaram, em média, a uma em cada cinco sessões deliberativas (com votações) na Câmara. O balanço da frequência em
Saiba mais
