CORREIO BRAZILIENSE : TST MUDA REGRAS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou ontem, em sessão plenária, dezenas de modificações em sua jurisprudência. Entre as principais mudanças, estão a…
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VALOR ECONÔMICO: DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA DIMINUI 17% NO ANO
O aumento real de 9,3% na receita da Previdência Social este ano, até abril, ajudou a reduzir o déficit da seguridade em 17,2%.…
Leia maisTST: DENTISTA RECEBERà INSALUBRIDADE POR MANIPULAÇÃO DE MERCÚRIO
Uma cirurgiã-dentista do Serviço Social do Comércio (SESC) vai receber adicional de insalubridade pelo contato com amálgama dentário, composto de uma liga de…
Leia maisSTJ: BANCO NÃO É OBRIGADO A FORNECER MÃQUINA PARA ACESSO DE DEFICIENTES NÃO PREVISTA PELA ABNT
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei.…
Leia maisPLANEJAMENTO DEFINE RETORNO DE 432 SERVIDORES ANISTIADOS
BrasÃlia, 18/5/2011 – Com a publicação de 19 portarias no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, assinadas pela ministra Miriam Belchior, foi…
Leia maisSTJ: RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO ATINGE INATIVOS
O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legÃtimos. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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