Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em abril deste ano pelo ministro Marco Aurélio na
Saiba maisLeis e Notícias
BrasÃlia, 16/9/2009 – A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, duas portarias normativas
Saiba maisO ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou que, a partir do ano que vem, a Previdência Social não acumulará mais déficits. "A previsão de
Saiba maisBRASÃLIA. A Câmara aprovou ontem, no plenário e na Comissão de Finanças, uma leva de projetos que aumentam os gastos com pessoal em mais de R$900 milhões. Foi aprovada em
Saiba maisSerá instalada hoje a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, que cria novas formas de pagamento de precatórios - por leilão e por
Saiba maisO diretor do Departamento IndÃgena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, afirmou, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (15), ser
Saiba mais