O GLOBO: JUDICIÁRIO PEDE REAJUSTE “DELIRANTE”, DIZ MINISTRO

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10 de novembro, 2010

 
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo é contra a concessão de novos reajustes para servidores, como o aumento médio de 56% para funcionários do Judiciário, que teria impacto anual de R$ 6,4 bilhões.
 
Paulo Bernardo chamou de “delirante” reivindicações como essa, disse que não há mais espaço para aumentos e lembrou que o governo Lula concedeu robustos reajustes ao funcionalismo.
 
O aviso foi dado depois de reunião entre Bernardo e o relatorgeral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF). Apesar da restrição, o ministro admitiu o reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi evasivo ao falar sobre a pressão dos parlamentares para também aumentarem seus salários.
 
— Com inflação de 5%, com toda a franqueza, querer aumento de mais de 50% é meio delirante.
 
Quem vai pagar isso não é o presidente, não é o Ministério da Fazenda, o Paulo Bernardo, é o contribuinte — afirmou.
 
Na reunião, Bernardo foi duro com Argello, afirmando que o governo não aceita esse reajuste para servidores do Judiciário.
 
No fim da tarde, Argello se reuniu com representantes dos servidores para negociar. O relator do Orçamento proporia o mesmo reajuste pedido para ministros do Supremo, de 14,79%.
 
No início da semana, Argello disse que daria o reajuste médio de 56%, mas escalonadamente, em seis parcelas, o que também é rejeitado pelo Planejamento.
 
— Disse a eles que a reunião (com o Planejamento) foi dura. É preciso reabrir o caminho — disse Argello, afirmando que é preciso uma conversa entre os chefes de Executivo e Judiciário.
 
Bernardo foi mais condescendente com os ministros do Supremo, que querem subir seus vencimentos de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil, a partir de janeiro de 2011. Disse que o governo já deu parte desse aumento na proposta orçamentária (cerca de 5,5%) e que agora cabe ao Congresso ver se garante os quase 15%.
 
A proposta do STF prevê impacto no Poder Judiciário federal de cerca de R$ 450 milhões, mas o Planejamento destinou apenas R$ 156,73 milhões.
 
No caso do mínimo, a questão pode ser definida terça-feira. Dilma gostaria de antecipar para 2011 parte do aumento de 13% previsto só para 2012, mas as centrais não aceitam a antecipação.
 
A saída é criar uma “exceção” na regra do mínimo, que não permitiria aumento real em 2010. O governo deu sinal verde para usar R$ 3,4 bilhões da reserva e melhorar a proposta para, pelo menos, R$ 550. Mas Dilma gostaria de ganho maior.
 
— O nó é que em 2009 o PIB não cresceu. Então, todo mundo quer fazer exceção em 2011. É discussão que será feita de forma política — disse o ministro.
 
Como antecipou O GLOBO, Bernardo confirmou que Dilma quer uma regra permanente de reajuste do Bolsa Família. Disse que isso será feito em lei e negou que o Orçamento de 2011 já trouxesse aumento.
 
FONTE: O GLOBO – 10/11/2010